Amturvales muda estatuto para se enquadrar como Oscip

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Amturvales muda estatuto para se enquadrar como Oscip



Lajeado- A Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales) realizou Assembléia Geral Extraordinária, sexta-feira, dia 18, às 18h, no mini auditério da Prefeitura de Lajeado. O principal assunto em pauta foi a apreciação e votação da alteração dos estatutos da entidade para possibilitar o enquadramento como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A assembléia foi coordenada pelo presidente Ronaldo Zarpellon e contou com a presença de integrantes da diretoria, os prefeitos Osmar Baldissarelli de Ilópolis e de Lajeado Carmen Regina Cardoso e o vice-prefeito de Teutônia Ariberto Magedanz, além de secretários municipais e lideranças empresariais.

O presidente Ronaldo Zarpellon destacou que as mudanças se fazem necessárias para dar condição para a Associação pleitear recursos públicos e firmar convênios com outras entidades e com órgãos públicos. Reconheceu que as mudanças estão sendo feitas com atraso. “Já estamos perdendo tempo e dinheiro, porque não estamos conseguindo liberar verbas públicas por causa do entrave existente no estatuto”. O presidente afirmou que a entidade pretende pleitear verbas para investir no turismo e dar suporte aos projetos turísticos de cada município.

A diretora de projetos da Amturvales Juliana Jasper fez a leitura das alterações propostas no estatuto. As pessoas presentes a assembléia concordaram com as mudanças propostas e consideraram oportunas as adaptações. A principal alteração estava na formação da diretoria, que não poderá ter na composição agentes políticos, como prefeitos e vereadores. Para tanto, foram eleitos substitutos para três prefeitos que integravam a diretoria. “A intenção não é excluir os prefeitos, trata-se apenas de uma adaptação da legislação da Oscip que não permite a presença deles na diretoria, mas os prefeitos continuam participando de forma soberana na entidade”, explicou Juliana Jasper.

A prefeita Carmen Regina enfatizou que a alteração do estatuto é uma necessidade. “Concordamos porque visa o desenvolvimento do turismo na nossa região”. Também o prefeito de Ilópolis, Osmar Baldissera foi favorável às mudanças. “Somos favoráveis a todas as alterações no estatuto da Amturvales, por que se trata de uma exigência legal”.

O ex-presidente Rafael Fontana destacou que com as mudanças no estatuto a Amturvales estará preparada para se enquadrar como Oscip e com isto conseguir verbas públicas, principalmente do governo federal para investimentos em diversas áreas ligadas ao turismo do Vale do Taquari.

Oscip, o que é?

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, normalmente são sociedades civis, sem fins lucrativos, de direito privado e de interesse público. A finalidade institucional vai expressa no estatuto social. Para se qualificar a instituição interessada tem que se enquadrar em alguma das finalidades reconhecidas pela legislação como passíveis para se pleitear a qualificação como OSCIP. Entre as finalidades consta a promoção da assistência social; promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação, da saúde e voluntariado; defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, além de outros iten

By |2009-09-21T00:00:00-03:00setembro 21st, 2009|Sem categoria|Comentários desativados em Amturvales muda estatuto para se enquadrar como Oscip

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